Como casar no civil: tudo o que você precisa saber!

Um passo muito importante para oficializar a união do casal é o pedido de habilitação de casamento.  É um processo um pouco burocrático, mas que não precisa ser estressante, basta os noivos tomarem alguns cuidados e tirar um tempo para organizar e separar os documentos necessários para o casamento no civil.

Antes de separar os documentos, vocês precisam definir qual será o regime de bens. Existem 3 regimes que vocês podem escolher, são eles:

Comunhão parcial de bens: 

Neste regime, todos os bens conquistados após o casamento serão comuns ao casal. Os bens adquiridos antes da união de forma individual, continuam como estavam.

Comunhão universal de bens: 

Neste regime, todos os bens sejam eles atuais ou futuros serão comuns ao casal. Para entrar com esse regime, os noivos precisam comparecer a um tabelionato de notas, antes de dar entrada no casamento no cartório, e fazer uma escritura de pacto-nupcial.

Separação total de bens: 

Neste caso, tanto os bens atuais quanto os futuros irão permanecer de propriedade individual de cada. Assim como o regime de comunhão universal de bens, o casal precisa ir a um tabelionato de notas e fazer uma escritura de pacto ante-nupcial, antes de dar entrada no casamento no cartório.

Documentos necessários: 

Depois de definir o regime, o próximo passo é ir até o cartório de registro civil para saber exatamente qual a documentação exigida, pois pode variar de cartório para cartório. Mas basicamente os documentos são:

Se vocês forem solteiros: 

RG e |CPF dos noivos;
Certidão de nascimento dos noivos;
Comprovante de residência.

Se forem divorciados: 

RG e |CPF dos noivos;
Certidão de nascimento dos noivos;
Comprovante de residência.

Se forem viúvos: 

RG e CPF de ambos;
Comprovante de residência;
Certidão do primeiro casamento;
Certidão de óbito do cônjuge falecido.

Testemunhas: 

As testemunhas é outro ponto que deve ser pensado e definido pelos noivos. Duas pessoas deverão ser levadas na primeira visita ao cartório. Não precisam ser necessariamente as mesmas pessoas do dia do casamento civil, basta serem conhecidas, maiores de 18 anos, alfabetizadas e com o RG original em mãos.

No dia do casamento civil, o recomendado é escolher duas pessoas maiores de 18 anos. Se for um casamento civil fora do cartório, os noivos devem selecionar quatro padrinhos.

Quanto tempo demora o processo? 

O recomendado é que os noivos separem os documentos para casamento civil e deem entrada com o pedido no cartório cerca de 60 dias antes da cerimônia. O procedimento do pedido de habilitação para casamento dura cerca de 30 dias. Se não houver nenhum impedimento à união, em 15 dias os noivos já podem estar aptos a casar. A partir dessa liberação, eles terão 90 dias corridos para oficializar a união.

Quanto custa para casar no civil? 

Se os noivos decidirem oficializar a união nas dependências do cartório, o preço médio é de R$ 300. Mas se nenhum dos noivos tiver condições financeiras para arcar com os custos, é possível casar gratuitamente. Nesse caso, a lista dos documentos para casamento civil gratuito também deve conter uma declaração de pobreza. Esse é o único documento a mais exigido para se casar sem custo nenhum.

Agora que vocês já sabem todo o processo de casamento no civil, já podem começar a se preparar para este momento!